Agora criaram uma tal de crise SEM PRECEDENTES na Receita Federal. Como esse tema de certa forma me toca, fico aqui com meus botões arrancando os meus cabelos cada vez que leio qualquer besteira sobre esse tema.
Tinha até pensando em comentar, mas vão dizer que eu sou tendenciosa. Até que hoje sai publicada enrevista com o Everardo Maciel no UOL (que foi o Secretário da Receita Federal durante o governo Fernando Henrique) e que diz o que tem para ser dito.
Como no Brasil o povo lê jornal igual quem houve previsão de astrólogo (só dá bola para o que quer ouvir) não custa reprisar e divulgar.
Fiscalização foi desarticulada com Lina, diz Everardo Maciel
YGOR SALLES
da Folha Online
O ex-secretário da Receita Federal no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, disse nesta quarta-feira em entrevista à Folha Online que a fiscalização dentro do órgão foi "desarticulada" durante a gestão de Lina Maria Vieira, que deixou o cargo no mês passado pouco menos de um ano depois de substituir Jorge Rachid.
Segundo ele, as principais metas de fiscalização e planos de ação fiscal "não existem mais". Maciel ainda desmentiu a tese de que o foco sobre as grandes empresas foi uma marca na gestão de Lina, como defendem os funcionários da Receita que deixaram cargos de confiança. Segundo reportagem da Folha, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão suas funções.
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"Isso é falso. Quem criou a delegacia de fiscalização dos bancos fui eu. O criador do programa de fiscalização de grandes contribuintes fui eu. Então isso não é verdade. Era preciso medir com precisão, e não como foi divulgado com os dados de São Paulo, quantos grandes contribuintes foram fiscalizados no primeiro semestre comparado com semestres anteriores. Aí vamos ter uma surpresa", disse.
Maciel ainda rejeitou a tese de que o cargo de secretário da Receita deveria ter mandatos --como ocorre, por exemplo, com as agências reguladoras.
"É um cargo como o de secretário do Tesouro, como o de presidente do Banco Central, ou de presidente do Banco do Brasil. Se você conferir mandato, começa a distanciar o trabalho destas instituições da política geral de governo", explicou.
Veja os principais trechos da entrevista:
Folha Online - Como você observa esse movimento de cargos na Receita? É normal após mudanças na chefia?
Everardo Maciel - Quando a Lina assumiu, mudou um número enorme de pessoas, e essas pessoas que foram nomeadas por ela em substituição às outras agora pediram para sair, algumas em caráter irrevogável (risos). Essa mudança é normal. Cada pessoa tem um estilo, e essas posições são cargos de confiança por parte de quem nomeia e é exercício voluntariamente por quem exerce.
Folha Online - Pelo que o sr. conhece, haverá mais gente pedindo para sair de cargos de confiança ou os que já saíram são os que Lina mudou antes?
Maciel - Não, a Lina mudou muito mais. Mas acho que não há quem possa fazer essa avaliação. O ato de sair é pessoal. Até porque várias pessoas que foram nomeadas por ela decidiram ficar.
Folha Online - A Lina é uma ruptura de um estilo de fiscalização que vinha desde o senhor e passou pelo Jorge Rachid, mudando o foco para as grandes empresas?
Maciel - Isso é falso. Quem criou a delegacia de fiscalização dos bancos fui eu. O criador do programa de fiscalização de grandes contribuintes fui eu. Então isso não é verdade. Era preciso medir com precisão, e não como foi divulgado com os dados de São Paulo, quantos grandes contribuintes foram fiscalizados no primeiro semestre comparado com semestres anteriores. Aí vamos ter uma surpresa. Então isso vai ser um factóide.
Folha Online - Neste caso, o que mudou de fato na gestão da Lina?
Maciel - O que mudou é que a fiscalização foi desarticulada. Todos os projetos de metas de fiscalização e de planejamentos de ação fiscal não existem mais. A tecnologia está desarticulada. Pela primeira vez em muitos anos, uma declaração de informações teve uma data de entrega adiada. Sabe qual? A dos grandes contribuintes. A data era 30 de junho, agora marcaram para 16 de outubro. Como vai fazer a fiscalização se nem a declaração eles têm?
Folha Online - Quando há essas mudanças de chefia, atrapalha quanto o andamento das fiscalizações?
Maciel - Isso é difícil [de calcular], porque é uma questão profundamente pessoal. Depende da qualidade profissional de quem é substituído e do substituto, o grau de capacidade de trabalho e de liderança de um e de outro. Mas isso ocorre em qualquer instituição.
Folha Online - Na sua opinião, o cargo de secretário da Receita deveria ser blindado de pressões políticas através, por exemplo, de mandatos?
Maciel - Acho que não tem cabimento. É um cargo como o de secretário do Tesouro, como o de presidente do Banco Central, ou de presidente do Banco do Brasil. Se você conferir mandato, começa a distanciar o trabalho destas instituições da política geral de governo.
Folha Online - Então como poderia ser definido um limite do que é diretriz política ou politicagem?
Maciel - Políticas de fiscalização são construídas através de informações vindas do tratamento de dados, cada vez mais isso fica no plano da inteligência fiscal, e não no plano de atos voluntaristas. Eu não conheço nenhum ato que envolvesse proteção ou perseguição a quem quer que seja. Isso é cada vez mais institucionalizado.
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